Desvinculação é descartada
Simone Tebet descarta desvinculação de aposentadorias do salário mínimo
A desvinculação do piso das aposentadorias ao salário mínimo “não passa pela cabeça” do governo, disse, na semana passada, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, ela disse que a pasta estuda a “modernização” de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego.
Tebet ressaltou que as discussões ainda estão em fase inicial e estão sendo feitas pelos técnicos da pasta, sem que nenhuma decisão tenha sido tomada. “Acho que mexer na valorização da aposentadoria é um equívoco. Vai tirar com uma mão e ter que dar com outra. Temos de modernizar as demais vinculações. O BPC, o abono salarial, como estão essas políticas públicas. A discussão está sendo feita internamente, mas não há decisão política”, acrescentou.
Proposta anterior gerou polêmica
Atualmente, os benefícios do INSS, como aposentadorias, pensões, abono salarial, seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), são ajustados com base no salário mínimo. Este é corrigido anualmente considerando o ganho real acima da inflação. A proposta de Tebet, no entanto, sugere que esses benefícios sejam corrigidos apenas pela inflação calculada anualmente.
Se aprovada, a mudança significaria que, mesmo que o salário mínimo aumente acima da inflação, os beneficiários do INSS poderiam começar a receber valores inferiores ao mínimo nacional ao longo do tempo. Esta medida visa controlar os gastos públicos, mas pode reduzir o poder de compra dos aposentados e pensionistas a longo prazo.
Leia aqui a opinião da presidente da RIAAM Brasil, Maria Machado
.
