O ‘idoso invisível’
Semana de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa
A presidente da RIAAM Brasil, Maria Machado Cota, comparou o idoso a uma pessoa ‘invisível’ dentro da sociedade atual e defendeu a conscientização e a educação como forma de defender os direitos da pessoa idosa.
Este foi o tema de sua palestra, na Prefeitura de Contagem (na Grande BH) dentro das atividades da Semana de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa.
O dia 15 de junho é o dia em que o Ministério dos Direitos Humanos celebra a conscientização da violência contra a pessoa idosa.
A presidente Maria Machado citou dois projetos que tramitam há anos na Câmara e que beneficiam as pessoas idosas. No entanto, os dois estão parados sem que sejam levados a plenário e a votação.
Projetos parados
São eles os projetos PL 4.424/08 e o PDC 863/17.
PL 4.434 – conheça o teor
A Câmara analisa este PL , já aprovado pelo Senado, que cria um índice de correção previdenciária para garantir o reajuste dos benefícios da previdência de acordo com o aumento do valor mínimo pago pelo Regime Geral da Previdência Social. Ele está parado desde 2008.
PDC 863/17 – conheça o teor
O projeto que ratifica o tratado internacional (PDC 863/17) precisa ser aprovado com o mesmo número de votos exigidos para propostas de emenda à Constituição (PECs): três quintos dos parlamentares nas duas Casas, o que equivale a 308 na Câmara e 49 no Senado. Lembrando que são 513 os deputados e 81 senadores.
Braille e a inclusão
Maria Machado também falou dos projetos de inclusão promovidos pela RIAAM Brasil. Entre eles a transcrição para a linguagem em Braille do Estatuto da Pessoa Idosa.
Exemplares do estatuto impresso (foto) foram distribuídos, gratuitamente, a todos os participantes do evento.
Assista aqui a um trecho da palestra
