Vinte motivos para suspensão de aposentadoria, BPC e auxílios do INSS
Tanto INSS, como o TCU (Tribunal de Contas da União), fazem auditorias para descobrir situações que há indícios de irregularidades em aposentadorias, BPC, auxílios e pensões.
Para você ter uma ideia, em junho deste ano, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), na folha de pagamento de benefícios previdenciários, descobriu 242 mil benefícios com indícios de irregularidades. Esse benefícios podem cair no pente-fino do INSS pelo mais diversos motivos, entre eles, inscrição nula, pessoas mortas, CPF vencidos, entre outros.
O INSS pode cortar meu benefício sem avisar?
Depende. Em alguns casos, o INSS envia carta para o beneficiário informando a cerca de alguma irregularidade solicitando que o beneficiário apresente documentações para que a grana não seja cortada. No entanto, há casos que o INSS suspende benefícios com suspeita de irregularidades até que o beneficiário apresente defesa.
Veja abaixo 20 situações de corte na aposentadoria
- Acumulação Indevida mesmo NIT ou CPF,
- Titular Falecido,
- Familiares recebendo indevidamente benefício de parente que já morreu,
- Beneficio superior ao teto previdenciário ou do STF,
- Pessoas que fraudaram o sistema para obter a aposentadoria, fornecendo informações e documentos falsos,
- Titular com Inscrição do CPF Cancelada ou Nula,
- Pensionistas que também recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC),
- Falta de Prova de Vida,
- Realização de Prova de Vida fraudulenta,
- Auxílios-doença sem data de cessação,
- Quem está há mais de 6 meses sem revisão do benefício, no caso dos que recebem a aposentadoria por incapacidade,
- Dados desatualizados junto ao INSS,
- Valores mais altos do que os que se tem direito de fato,
- CPF do beneficiário não está registrado na base de dados da Receita Federal,
- Quem recebe o BPC, mas possui renda acima da faixa permitida,
- As pessoas que recebem o benefício do auxílio-doença ou incapacidade permanente, mas que apresentam condições de trabalhar,
- Servidores federais, estaduais e municipais recebendo BPC,
- Acúmulo de benefícios,
- Pensão por morte paga a dependentes, cuja soma de pagamentos supera o teto previdenciário,
- Pensão por morte, desdobrada com valor desigual para dependentes ou quantidade de dependentes inconsistente,
- Aposentadoria por idade que não atende ao critério de idade