Trabalhador doméstico pode perder aposentadoria

Diminui número de empregados com carteira assinada (Imagem: Pixabay)

Os dados do Boletim Estatístico da Previdência Social, divulgados mensalmente pelo Ministério da Economia, mostram que desde 2015 o número de trabalhadores domésticos contribuintes para o INSS aumentou 77,5%, subindo de 1,07 milhão para 1,9 milhão em 2018, último dado disponível.

Mas em pouco tempo de políticas restritivas e que retiraram direitos trabalhistas, o número de domésticos com carteira de trabalho assinada já diminuiu 14,8%, caindo de 2,016 milhões em 2015 para 1,756 milhão em 2019, enquanto aqueles sem carteira assinada aumentaram de 4,29 milhões para 4,47 milhões.


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Foi o incentivo dado aos patrões, de deduzir do Imposto de Renda as contribuições previdenciárias que provocou esse aumento expressivo no número de contribuintes trabalhadores domésticos observado até 2015.

A dedução das cotas patronais do INSS no Imposto de Renda valeu até 2019 e deveria ter sido renovada por novo projeto de Lei, mas a dupla Bolsonaro/Guedes decidiu acabar com o incentivo.


Estas constatações fazem parte de um artigo dos especialistas Carlos Gabas e José Ricardo Sasseron.

Carlos Gabas foi Ministro da Previdência Social.

José Ricardo Sasseron foi Diretor da Previ, do Sindicato dos Bancários de SP e presidente da Anapar.


A íntegra pode ser lida aqui – com Rede Brasil Atual e Brasil de Fato


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