Revisão da Vida Toda volta à ‘estaca zero’

Ministro pede destaque e júri vai recomeçar do zero

Faltando apenas 29 minutos para o fim do prazo do julgamento que reconheceu a “revisão da vida toda” no INSS, o ministro Nunes Marques — que já havia votado contra a constitucionalidade da revisão — pediu destaque ao processo. Ou seja, a decisão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) terá que ser debatida presencialmente pelos ministros, o que pode representar um revés para os aposentados.

Isso porque com o pedido de Nunes Marques os votos do plenário virtual, que reconheceu a legalidade da inclusão de todas contribuições previdenciárias feitas pelos trabalhadores antes de julho de 1994 no cálculo das aposentadorias, serão desconsiderados. Ou seja, a Revisão da Vida Toda volta à ‘estaca zero’.

O julgamento terá que recomeçar do zero e a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, a favor da decisão, não terá mais validade, já que ele se aposentou da Corte. André Mendonça, que assim como Nunes Marques também foi indicado à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro, passaria a votar no caso.

A data do julgamento, no entanto, ainda é desconhecida pois o Supremo não retomou as sessões presenciais.

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, desempatou a revisão da Vida Toda
Alexandre de Moraes

Votação já estava desempatada

Na sexta-feira, 25, antes do Carnaval, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor da proposta da chamada Revisão da Vida Toda. O julgamento havia sido suspenso em agosto do ano passado. O ministro Moraes havia pedido vistas quando havi8a empate na decisão dos 11 ministros do Supremo.

Leia: os últimos passos da Revisão da Vida Toda

(* Com informações do IG-Economia – Leia mais aqui )


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