Revisão da Vida Toda está empatada no Supremo

Empatada em cinco votos, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada “revisão da vida toda” foi adiada na última sexta-feira (11) por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes (foto no destaque). A votação ocorria no plenário virtual e será retomada no dia 17, próxima quinta-feira, na sessão normal da Corte.

Os ministros discutem se haverá permissão para que aposentados usem todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as recolhidas antes da instituição do Plano Real em 1994, para recalcular os valores dos benefícios.

Empatada em cinco votos, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada “revisão da vida toda” foi adiada por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A votação ocorria no plenário virtual e será retomada no dia 17, próxima quinta-feira, na sessão normal da Corte. Os ministros discutem se haverá permissão para que aposentados usem todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as recolhidas antes da instituição do Plano Real em 1994, para recalcular os valores dos benefícios.

Relator favorável à Revisão da Vida Toda

O caso está sendo relatado pelo ministro Marco Aurélio, favorável à tese de que deve haver revisão das aposentadorias e pensões. Ele foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Carmen Lúcia e Edson Fachin. O ministro Nunes Marques abriu divergência e o acompanharam os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Luiz Fux.

Leia sobre a documentação para a revisão

O empate no julgamento aconteceu na tarde de sexta (11), quando o ministro Lewandowski acompanhou a tese do relator. No dia 4, início da votação no plenário virtual, votaram a favor da revisão os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia e Rosa Weber.

No entanto, o ministro Nunes Marques abriu divergência e votou contra a revisão, acompanhando argumentos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), segundo os quais a revisão poderia causar um rombo de R$ 46 bilhões aos cofres públicos.

Estes números, no entanto, foram contestados na manhã de hoje pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), que enviou manifestação ao relator Marco Aurélio, assinada pelos advogados João Badari, que atua como amicus curiae no caso, e Roberto de Carvalho Santos.

“Os critérios econômico-financeiros apresentados pelo INSS são falaciosos e não guardam correspondência com a realidade, influindo, pois, de forma deletéria no resultado do julgamento”, dizem os advogados.

Prejuízo a aposentados

O Supremo está julgando com uma calculadora na mão, e isso é de lamentar, porque cerceia os direitos dos aposentados que tiveram as maiores contribuições descartadas com a criação do Plano Real e com as sucessivas reformas da Previdência — critica Guilherme Portanova, advogado da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj).

(* Com informações do Consultor Jurídico [Conjur] – Leia mais aqui )


Veja também na RIAAM-Brasil




One thought on “Revisão da Vida Toda está empatada no Supremo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *