Reviravolta na Revisão da Vida Toda

A votação da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a correção positiva das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), teve uma reviravolta.

Até a tarde desta quarta-feira (9), o caso tinha três votos a favor, e o reajuste caminhava em favor dos aposentados. Mas quatro ministros votaram contra a correção e fizeram uma virada no placar.

O primeiro voto contrário foi apresentado pelo ministro Kássio Nunes Marques, ainda na noite de terça-feira (8). Nesta quarta, ele foi seguido por outros três ministros: Dias Toffoli, Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Com isso, o placar atual é de quatro votos contra a correção e três a favor.

O primeiro a votar foi o ministro Marco Aurélio Mello, relator do tema no STF, em defesa do aumento do benefício. Ele foi seguido pelos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Ainda faltam os votos da ministra Rosa Weber e dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. O julgamento deve terminar nesta sexta-feira (11).

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O que muda com a Revisão da Vida Toda

Se aprovada, a revisão da vida toda poderá beneficiar dois tipos de segurados: quem ganhava um bom salário antes de 1994 ou contribuía com valores próximos ao teto do INSS até esse ano; e quem tem poucas contribuições depois de 1994 ou começou a ganhar menos depois desse ano.

Hoje, a aposentadoria é calculada apenas com as 80% maiores contribuições para o INSS a partir de julho de 1994.

(* Com informações do portal ‘Metrópoles’ – Leia mais aqui )


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