Resumo da Semana: Novo pente-fino e STF só em agosto

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Prova de Vida – Servidores do Poder Executivo aposentados e pensionistas, que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social, deverão voltar a fazer a prova de vida a partir desta quinta, dia 1º, para não terem os benefícios cortados.

Já para aposentados e pensionistas do INSS, o Senado aprovou um projeto para facilitar a realização da Prova de Vida. A proposta agora depende de aprovação da Câmara dos Deputados.

Estes assuntos estão na página da RIAAM-Minas.

Vem aí mais um pente-fino

Os segurados do INSS que recebem um benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de seis meses e que não passaram pela perícia médica deverão ser convocados para o novo pente-fino que o instituto vai promover entre agosto e dezembro deste ano. Mas atenção: somente aqueles que não têm definida a data do fim do benefício.  A previsão é convocar 170 mil beneficiários para nova perícia. A convocação começa na próxima semana.

Fique de olho e saiba mais na página da Aseapprevs.

Revisão da Vida Toda – Com o placar empatado em 5 a 5 o julgamento da Revisão da Vida Toda deve ficar para agosto. Como o Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso nesta sexta-feira, dia 2, não houve tempo para que o recurso entrasse na pauta antes deste período.

Pedido de vistas, ou seja, mais prazo, foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, que permanece com o processo.

Leia mais sobre a Revisão da Vida Toda

A Revisão da Vida Toda prevê a utilização de todas as contribuições ao INSS feitas pelo trabalhador mesmo aquelas anteriores a julho de 1994. A regra atual só considera no cálculo os recolhimentos feitos a partir do Plano Real.

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