Governo lança Previdência Complementar com Benefício Especial para os servidores
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se reuniu, durante a semana com a base aliada para discutir novas propostas para dar sequência às reformas estruturais no Estado. Duas propostas nortearam o encontro: o incentivo à migração para a Previdência Complementar com um Benefício Especial e a reestruturação de fundos civis.
O governo também apresentou uma proposta de estímulo para que servidores públicos que podem se aposentar recebendo a cima do teto do INSS (R$ 6.101,06) a migrarem para o regime de Previdência Complementar. O projeto, que está em elaboração e deverá ainda ser discutido com o Ministério da Economia, estabelece um benefício especial para aqueles servidores que aderirem à mudança.
Adesão dos servidores é voluntária
A adesão é voluntária, o que deve facilitar a discussão na Assembleia Legislativa.
A ideia do goveno é que o novo plano possa ser aplicado a cerca de 21 mil servidores que recebem acima do teto do INSS (R$ 6,1 mil) e que estão em outro regime previdenciário. Dependendo da adesão obtida, esse processo pode resultar em ganhos médios de R$ 6 bilhões aos cofres do Estado, no caso da menor adesão estimada.
Reforma da Previdência segue em regime de urgência
A expectativa do governador é encaminhar o texto até o dia 15 de junho, que deverá ser enviado em regime de urgência.