Mudanças na MP do pente-fino

Fila para a perícia médica

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na semana passada, a Medida Provisória 871, que virou a Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Em sua forma original, essa MP traria algujns inconvenientes nas associações de aposentados de todo o Brasil, pois exigiria que todas as refiliações dos sócios fossem efetuadas de ano em ano (a partir de 18 de janeiro de 2020).

Se fosse aprovada desta forma seria o fim da maioria das entidades.

Preocupado com o futuro das associações de base, o presidente da FAP/DF, João Florêncio Pimenta articulou para desfazer esta medida. Ele elaborou junto com seu corpo jurídico uma emenda parlamentar para reduzir os estragos da MP 871.

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