Informalidade cresce, contribuição para Previdência tem pior nível em 6 anos
A desocupação no Brasil caiu em 2019 na comparação com o ano anterior, passando de 12,3% para 11,9% da população ativa, a segunda queda anual consecutiva, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (31/01) pelo IBGE.
No entanto os dados mostram um novo aumento na taxa de informalidade, que alcançou seu maior nível em três anos, abarcando 41,1% da força de trabalho ocupada, o equivalente a 38,4 milhões de pessoas. Em 2016, essa proporção era de 39,1%. Do acréscimo de 1,8 milhão no número de ocupações em 2018, 1 milhão (55% do total) foi de ocupações informais – um ritmo de crescimento da informalidade que tem se mantido nos últimos anos, segundo a analista da PNAD Adriana Beriguy.
A pesquisa considera como informais os trabalhadores sem carteira, por conta própria sem CNPJ ou familiares auxiliares, assim como empregadores sem CNPJ.
Esses dados mostram que, a despeito de alguma melhora no número de trabalhadores com carteira assinada, com a expansão de 1,1% pela criação de 356 mil vagas em 2018 – interrompendo a trajetória de queda entre 2015 e 2018 –, ela não foi acompanhada pelos indicadores de informalidade.
Informalidade diminui contribuição
Com o aumento da informalidade, caiu o percentual da população ocupada que contribui para a Previdência. Em 2019, 62,9% dos trabalhadores contribuíam para a aposentadoria, o menor número desde 2013. O único ano na série histórica em que esse dado foi menor, foi em 2012, com 61,9%.
“Em 2014, a população ocupada crescia 1,5%, e a população ocupada contribuinte crescia a uma taxa de 4,2%. Em 2019, a população ocupada cresceu 2%, e a população contribuinte aumentou a uma taxa de 1,1%. Tem todo esse desdobramento da informalidade”, explica Bariguy.
Para o professor do Insper Sergio Firpo, uma outra problemática da ocupação informal é a implicação sobre a produtividade. “A perpetuação do emprego informal contribui para que a gente permaneça com produtividade muito pequena na economia, e a produtividade é um elemento fundamental para que a gente consiga crescer, e a longo prazo.”