Senado encaminha proposta de 14º salário emergencial
De acordo com ideia legislativa publicada no portal do Senado Federal, aposentados e pensionistas do INSS podem receber 14º salário. Essa proposta entrará em análise pelo Congresso Nacional.
A proposta foi posta para ser votada online e, em menos de uma semana, conseguiu 20 mil apoiadores. Esse é o número necessário para que a questão vire sugestão legislativa. Se a sugestão legislativa for aceita pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), torna-se um projeto de lei e passa por tramitação.
O criador do projeto foi o advogado Sandro Gonçalves. Ele argumento que ter adiantado o 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi uma boa ação durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Por causa do adiantamento, esse grupo teve acesso ao dinheiro antes do previsto.
Porém, por causa disso, o advogado relembrar que esse grupo não terá o benefício em dezembro. Ou seja, o 14º salário seria uma forma de pagar a esta parcela de cidadãos no mês em que, até então, não haverá nenhum pagamento.
Quem terá direito a receber o décimo quarto?
Se for aprovada, o décimo quarto salário (14º) será pago a todos os beneficiários da Previdência Social, sejam estes aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, de auxílio-reclusão, entre outros.
Porém, por lei, não terão direito ao 14º salário os seguintes benefícios: BPC, amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.
(* Com informações de Notícias Concursos https://noticiasconcursos.com.br/direitos-trabalhador/senado-encaminha-proposta-de-14o-salario-emergencial/