Por que o salário mínimo subiu 115% em 10 anos, mas aposentadoria só 81%?
Nos últimos dez anos, a aposentadoria de quem recebe mais do que um salário mínimo teve um reajuste acumulado de 81,4%, enquanto o mínimo aumentou 114,6%, de acordo com dados do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários)
Em 2009, um aposentado que recebia o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por exemplo, ganhava R$ 3.218, 90. Atualmente, esse mesmo aposentado recebe R$ 5.839,45. Há dez anos, o salário mínimo estava em R$ 465, e hoje é de R$ 998.
Fórmulas diferentes até o ano passado
Até janeiro passado, as formas de calcular os reajustes anuais eram diferentes. Em 2019, por exemplo, a valorização da aposentadoria foi de 3,43% (o teto do INSS passou de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45). Já o salário mínimo subiu 4,6% (R$ 954 para R$ 998).
As aposentadorias maiores que o mínimo seguiam o reajuste apenas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Já o aumento do mínimo levava em consideração o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, além do INPC. Assim, o piso costumava ter aumento real, ou seja, acima da inflação, exceto quando a economia não cresceu.
Essa forma de cálculo do mínimo estava estabelecida em lei desde 2007, mas perdeu validade em 1º de janeiro deste ano. O governo ainda não elaborou um novo projeto de lei para substituir a que caiu, e tem até dezembro para isso. Ainda assim, já divulgou o valor previsto para o ano que vem.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado em abril pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro estabelece que o valor do mínimo em 2020 será de R$ 1.040, aumento de R$ 42. Ou seja, não haverá aumento real. Ele será corrigido apenas pela inflação medida pelo INPC.
(* Com informações do UOL/Economia – Leia mais